top of page

Termos de Uso

Última atualização: 24 de julho de 2026

​

1. Apresentação

Bem-vindo ao  EduComunica!

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços e conteúdos.

O EduComunica disponibiliza conteúdos de caráter educacional, científico e informativo, destinados a professores, pesquisadores, estudantes, gestores educacionais e demais interessados em educação, educomunicação, tecnologias digitais e inovação pedagógica.

 

2. Objetivo do Site

O  EduComunica tem como finalidade:

  • divulgar pesquisas científicas;

  • compartilhar artigos e publicações acadêmicas;

  • apresentar relatos de práticas pedagógicas;

  • divulgar projetos educacionais;

  • disponibilizar materiais de estudo e formação;

  • promover a produção e a difusão do conhecimento na área da educação.

As informações disponibilizadas possuem finalidade exclusivamente educativa e informativa.

​

3. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, o usuário concorda em utilizar seus conteúdos de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

O uso continuado do site caracteriza a aceitação integral destes Termos.

​

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no EduComunica é protegido pela legislação de direitos autorais, incluindo, entre outros:

  • textos;

  • artigos científicos;

  • imagens;

  • fotografias;

  • logotipos;

  • identidade visual;

  • projetos;

  • materiais didáticos;

  • vídeos;

  • áudios;

  • podcasts;

  • documentos;

  • demais conteúdos publicados.

Salvo indicação em contrário, os direitos pertencem ao EduComunica ou aos respectivos autores.

É proibida a reprodução integral do conteúdo sem autorização prévia.

É permitida a citação parcial para fins acadêmicos, científicos ou educacionais, desde que sejam indicados a autoria e a fonte.

​

5. Uso Permitido

O usuário compromete-se a:

  • utilizar o site de forma lícita;

  • respeitar a legislação vigente;

  • não praticar atos que possam comprometer a segurança do site;

  • não tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;

  • não utilizar os conteúdos para fins ilícitos ou fraudulentos.

​

6. Comentários e Conteúdo Enviado pelo Usuário

Quando houver áreas destinadas a comentários, formulários ou envio de mensagens, o usuário será integralmente responsável pelo conteúdo enviado.

Não serão permitidas manifestações que contenham:

  • discurso de ódio;

  • discriminação;

  • violência;

  • conteúdo ilegal;

  • divulgação de informações falsas;

  • spam;

  • publicidade não autorizada;

  • violação de direitos autorais ou de terceiros.

O EduComunica poderá remover conteúdos que violem estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.

​

7. Links para Sites de Terceiros

Este site poderá conter links para páginas externas.

O EduComunica não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas adotadas por sites de terceiros.

O acesso a essas páginas ocorre por conta e risco do usuário.

​

8. Limitação de Responsabilidade

Embora sejam adotados critérios de qualidade, atualização e rigor científico na elaboração dos conteúdos, o  EduComunica não garante que todas as informações estejam permanentemente atualizadas ou livres de erros.

As informações publicadas possuem caráter educativo e informativo, não substituindo orientação profissional específica quando necessária.

O EduComunica não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes da utilização das informações disponibilizadas no site.

 

9. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais observa a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD)

Para mais informações, consulte:

 

10. Publicidade

O site poderá exibir anúncios publicitários por meio de plataformas parceiras, como o Google AdSense ou outros serviços similares.

Esses anúncios poderão utilizar cookies para personalização e medição de desempenho, conforme as políticas dos respectivos fornecedores.

 

11. Alterações nos Termos de Uso

O EduComunica poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação à legislação, atualização de serviços ou melhorias na experiência do usuário.

As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação nesta página.

​

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site serão interpretadas conforme a legislação brasileira.

 

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato por meio da página Contato disponível neste site.

 

EduComunica

Educação | Pesquisa | Educomunicação | Inovação Pedagógica

bottom of page